Política de Privacidade

Última atualização: 6 de outubro de 2026

A sua privacidade é importante para nós. A presente Política de Privacidade explica de que forma são recolhidos, utilizados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores do website josegomes.pt.

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

José Gomes
Website: josegomes.pt
Email: geral@josegomes.pt

Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais, poderá utilizar este endereço de email.

2. Dados pessoais que podem ser recolhidos

Dependendo da forma como utiliza o website, poderão ser recolhidos os seguintes dados:

• Nome;
• Endereço de email;
• Número de telefone, quando voluntariamente fornecido;
• Conteúdo das mensagens enviadas através dos formulários de contacto;
• Informação necessária para responder a pedidos de orçamento ou prestação de serviços;
• Endereço IP;
• Data e hora do acesso;
• Tipo de navegador e dispositivo;
• Páginas visitadas;
• Outros dados técnicos necessários ao funcionamento e segurança do website.

Não é intenção deste website recolher categorias especiais de dados pessoais.

O utilizador deverá evitar incluir informação sensível ou desnecessária nas mensagens enviadas através dos formulários.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

Responder a contactos e pedidos de informação

Os dados fornecidos através do formulário de contacto, email, telefone ou outros meios de comunicação são utilizados para responder às questões colocadas pelo utilizador.

Preparar propostas e orçamentos

Quando é solicitado um orçamento ou informação sobre serviços, os dados poderão ser tratados para preparar e acompanhar essa proposta.

Prestação de serviços

Caso venha a existir uma relação comercial, os dados necessários poderão ser utilizados para gerir a prestação dos serviços contratados e as comunicações relacionadas.

Cumprimento de obrigações legais

Determinados dados poderão ser conservados quando tal seja necessário para cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou outras aplicáveis.

Segurança do website

Poderão ser tratados dados técnicos, incluindo endereços IP e registos de acesso, para assegurar a segurança do website, prevenir abusos, detetar tentativas de acesso indevido e resolver problemas técnicos.

Estatísticas e melhoria do website

Caso sejam utilizadas ferramentas de análise ou medição de audiência que não sejam estritamente necessárias, estas apenas serão ativadas depois de obtido o consentimento do utilizador, quando legalmente exigido.

4. Fundamentos jurídicos

O tratamento dos dados poderá basear-se, consoante a situação:

• No consentimento do titular dos dados;
• Na necessidade de diligências pré-contratuais solicitadas pelo próprio utilizador;
• Na execução de um contrato;
• No cumprimento de obrigações legais;
• No interesse legítimo do responsável pelo tratamento, nomeadamente para assegurar a segurança, funcionamento e proteção do website, sempre que esse interesse não prevaleça sobre os direitos e liberdades do titular dos dados.

Quando o tratamento se basear no consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado anteriormente.

5. Formulários de contacto

Ao utilizar um formulário existente no josegomes.pt, os dados introduzidos pelo utilizador são enviados com a finalidade de permitir a análise e resposta ao respetivo pedido.

Os dados solicitados serão limitados ao necessário para a finalidade indicada.

O envio de um pedido através do formulário não implica a subscrição automática de comunicações promocionais ou de marketing.

6. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos.

Os contactos e pedidos de informação poderão ser conservados enquanto forem necessários para acompanhamento do pedido e, posteriormente, durante um período razoável relacionado com a gestão da relação estabelecida.

Quando exista uma relação contratual, determinados dados poderão ter de ser conservados por períodos superiores para cumprimento das obrigações legais, fiscais ou contabilísticas aplicáveis.

Os registos técnicos e de segurança são conservados apenas pelo período necessário à proteção e administração dos sistemas, salvo quando seja necessária uma conservação superior para investigação de incidentes de segurança ou cumprimento de uma obrigação legal.

7. Partilha de dados

Os dados pessoais não são vendidos, alugados ou comercializados.

Poderão, contudo, ser tratados por prestadores de serviços necessários ao funcionamento da atividade e do website, designadamente:

• Prestadores de alojamento web;
• Serviços de correio eletrónico;
• Prestadores de manutenção e segurança informática;
• Serviços de cópia de segurança;
• Fornecedores de software utilizado no website;
• Serviços contabilísticos ou administrativos, quando aplicável.

Estes prestadores apenas poderão tratar os dados necessários à prestação dos respetivos serviços e estão sujeitos às obrigações legais aplicáveis em matéria de proteção de dados.

Os dados também poderão ser comunicados a autoridades públicas quando tal seja exigido por lei.

8. Transferências internacionais

Alguns fornecedores tecnológicos poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando isso aconteça, serão adotadas as garantias legalmente exigidas pelo RGPD, incluindo, quando aplicável, decisões de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos legalmente previstos.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessárias ao seu funcionamento.

Cookies analíticos, de marketing ou outros cookies não essenciais apenas deverão ser utilizados após obtenção do consentimento do utilizador, quando legalmente exigido.

Pode encontrar informação adicional na Política de Cookies do josegomes.pt.

10. Ligações para websites externos

O josegomes.pt poderá incluir ligações para websites ou serviços pertencentes a terceiros.

O responsável pelo josegomes.pt não controla as práticas de privacidade desses websites, pelo que se recomenda a consulta das respetivas políticas de privacidade.

11. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.

Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informação através da Internet pode garantir segurança absoluta.

12. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, consoante as circunstâncias, exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais;
• Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento dos dados;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de oposição ao tratamento;
• Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento nele se baseie;
• Direito de não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos significativos, quando aplicável.

Para exercer estes direitos poderá contactar:

geral@josegomes.pt

Poderá ser solicitada informação necessária para confirmar a identidade do requerente, exclusivamente para impedir o acesso indevido aos dados por terceiros.

13. Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Em Portugal:

Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
www.cnpd.pt

14. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que existam alterações nos serviços, tecnologias utilizadas ou requisitos legais aplicáveis.

A versão em vigor estará sempre disponível nesta página, acompanhada da respetiva data de atualização.